PESQUISAS SOBRE VIOLÊNCIA DE GENERO

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO SANTA TERESA
DIAGNÓSTICO SÓCIO TERRITORIAL

por Maressa Fernandes Valentim Vidal

O Município de Santa Teresa está localizado na região serrana, a sede está localizada a 655 m acima do nível do mar. O ponto culminante é a Pedra Paulista, na divisa com Itaguaçu, com 1099 m. O segundo ponto mais alto é a montanha onde localiza-se o Radar da Aeronáutica, com 1065 m, na divisa com Santa Leopoldina. Os pontos mais baixos encontram-se no rio Saltinho, na divisa com Fundão (95 m) e no rio Santa Maria do Rio Doce, na divisa com São Roque do Canaã (115 m).

Apresenta-se como uma cidade em constante transformação, com intenso processo de urbanização, embora a metade da população ainda prevaleça no meio rural. O setor econômico é movimentado principalmente pelas atividades agrícolas, com destaque para as atividades de turismo e comércio de produtos artesanais. Dentre as principais atividades rurais de Santa Teresa, destacam-se o café, horticultura, pecuária, fruticultura e a silvicultura. A população do Município gira em torno de, aproximadamente, 21.823 habitantes, conforme dados do Censo do ano de 2010. Praticamente metade desta população reside no distrito da Sede e o restante está relativamente distribuído nos demais distritos da zona rural, destacando-se Alto Santa Maria e Alto Caldeirão, com 18,5% e 12,9% da população, respectivamente.

Violência de Gênero

A violência é um comportamento deliberado e consciente, que pode provocar lesões corporais ou mentais à vítima. O termo vem do latim “violentĭa” e está vinculado à ação que é executada com força ou brutalidade, e que se realiza contra a vontade do outro. É considerada violência de gênero aquela que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher, sendo que o sujeito passivo é uma pessoa do gênero feminino. Neste sentido, também se aplicam as noções de violência machista, violência no seio do casal e violência doméstica (designação mais usada). Os casos de violência familiar ou de violência no lar raramente são denunciados por uma questão de vergonha ou por receio.

O que é a violência contra a mulher?

Violência contra a mulher é qualquer ato que possa provocar dano ou sofrimento físico, sexual, econômico ou psicológico, até mesmo a morte, e que seja causado pelo fato de ela ser uma mulher. Essa violência não escolhe quem vai atingir, pode acontecer com qualquer uma, mas há situações específicas e condições sociais que podem tornar algumas mulheres ainda mais expostas à violência. Na maioria dos casos, o agressor é o marido, companheiro, namorado ou o ex.

DADOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO DO ANO DE 2012 A 2013.

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR IDADE NO ANO DE 2012

MULHERES	0-17	18-29	30 - 64	65 ou mais	TOTAL
ESTUPROS	5	1	0	0	6
TENTATIVAS DE HOMICIDIO	0	0	0	0	0
HOMICÍDIO DOLOSO	0	0	0	0	0
LESÃO CORPORAL DOLOSA	0	20	14	0	34
AMEAÇAS	1	31	71	4	107

Dados Aproximados: Cedidos pela Polícia Civil do municipio de Santa Teresa.

Os dados analisados foram produzidos numa relação significativa na temática de violência de gênero  homens e mulheres no ano de 2012, distribuidos em gráficos e tabelas. O gráfico mostra que a maior parte das mulheres vitímas de violência são da faixa etária de 30 a 64 anos. Vitímas de estrupro 06, tentativa de homicídio 0, homicídio 0, lesão corporal dolosa 34 e o maior números de ameaça são 107. Observa-se através dos dados documental obtidos da polícia civil, a ameaça é o maior número no ano de 2012 e conferem o maior índice de registro, assim como maiores vítimas da violência de gênero, que no aspecto são físicos e psicológicos, percebe-também que isso se dá principalmente, pelo fato dessas mulheres hoje está no mercado de trabalho , dentre outros fatos e conhecimento da Lei Maria da Penha como forma de denunciar o agressor.

HOMENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR SEXO E FAIXA ETÁRIA DO ANO DE 2012

HOMENS	0-17	18-29	30 - 64	65 ou mais	TOTAL
ESTUPROS	3	0	0	0	3
TENTATIVAS DE HOMICIDIO	0	8	4	0	12
HOMICÍDIO DOLOSO	0	1	1	0	2
LESÃO CORPORAL DOLOSA	0	21	7	0	28
AMEAÇAS	1	29	47	1	78

Dados Aproximados: Cedidos pela Polícia Civil do município de Santa Teresa.

O gráfico e tabela mostra que a maior parte das homens vitímas de violência são da faixa etária de 30 a 64 anos. Vitímas de estrupro 03, tentativa de homicídio 12, homicídio doloso 02, lesão corporal dolosa 28 e  ameaça são 78. Observa-se através dos dados documental obtidos da polícia civil, a ameaça é o maior número no ano de 2012. Percebe-se pelo município de interior a violência também é gerada pelo uso  de álcool.

HOMENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR SEXO E IDADE 2013

HOMENS	0-17	18-29	30 - 64	65 ou mais	TOTAL
ESTUPROS	0	0	0	0	0
TENTATIVAS DE HOMICIDIO	0	2	0	0	2
HOMICÍDIO DOLOSO	0	2	2	0	4
LESÃO CORPORAL DOLOSA	1	9	8	0	18
AMEAÇAS	5	11	19	2	37

Dados Aproximados: Cedidos pela Polícia Civil do município de Santa Teresa

O gráfico e tabela mostra que a maior parte das homens vitímas de violência são da faixa etária de 30 a 64 anos. Vitímas de estrupro 0, tentativa de homicídio 02, homicídio doloso 04, lesão corporal dolosa 18 e  ameaça são 37. Observa-se através dos dados documental obtidos da polícia civil, a ameaça é o maior número no ano de 2013.

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR SEXO E IDADE 2013

MULHERES	0-17	18-29	30 - 64	65 ou mais	TOTAL
ESTUPROS	2	0	0	0	2
TENTATIVAS DE HOMICIDIO	0	0	0	0	0
HOMICÍDIO DOLOSO	0	0	0	0	0
LESÃO CORPORAL DOLOSA	0	25	32	0	57
AMEAÇAS	0	28	47	2	77

Dados Aproximados: Cedidos pela Polícia Civil do município de Santa Teresa.

O gráfico mostra que a maior parte das mulheres vitímas de violência são da faixa etária de 30 a 64 anos. Vitímas de estrupro 02, tentativa de homicídio 0, homicídio doloso 0, lesão corporal dolosa 57 e o maior números de ameaça são 77. Observa-se através dos dados documental obtidos da polícia civil, a ameaça é o maior número no ano de 2013 e conferem o maior índice de registro, assim como maiores vítimas da violência de gênero, que no aspecto são físicos e psicológicos, percebe-também que isso se dá principalmente, pelo fato dessas mulheres hoje está no mercado de trabalho , dentre outros fatos e conhecimento da Lei Maria da Penha como forma de denunciar o agressor.

Considerações Finais

A violência de gênero no município de Santa Teresa no ano de 2012 e 2013, através dos dados da Polícia Civil do município, conclui-se que infelizmente os dados gerados são altos pelo município ser de pequeno porte, porém a intervenção nas situações de violência cabe a todas as secretarias: Educação, Saúde e Assistência Social, o Ministério Público e a Polícia. A violência contra as mulheres é cultural e plantada na sociedade trazendo conseqüências traumáticas na sociedade. As políticas públicas foram criadas no intuito de minimizar e punir o agressor, através da Lei Maria torna crime à violência doméstica e familiar contra a mulher e deixa de tratar esse ato covarde como algo de valor criando mecanismo de proteção à mulher.

Referências Bibliográficas

Secretaria de Políticas para Mulheres. Disponível em: <http//spm.gov.br>, acesso em 27/05/2014.

Prefeitura Municipal de Santa Teresa. Disponivel em: <http://santa Teresa.es.gov.br>, acesso em 27/05/ 2014

Cartilha: Secretária Municipal de Assistência Social. Conceito de violência de gênero - O que é, Definição e Significado. Disponivel em:<http://conceito.de/violencia-de-genero#ixzz3331PDAhH>. Acesso e:  28/05/2014.

Campanha Bem querer Mulher. Disponivel em: <www.bemquerermulher.org.br > Acesso em: 28/05/2014.