Na beira da praia, uma marcha cheirosa

POR ANA ELISA S. CARAO

A 12ª Marcha da Maconha do Rio reuniu cerca de 12 mil pessoas de acordo com a avaliação da Polícia Militar do Rio.

O taxista Vanildo Moretti se abalou de Magé, na Baixada Fluminense, para a zona sul do Rio com um dos cartazes mais emblemáticos da Marcha da Maconha, que levou mais de dez mil pessoas às ruas de Ipanema na tarde chuvosa do último sábado para reivindicar a liberação da droga em uma manifestação que simbolicamente misturava política e carnaval em quase tudo: do encontro de vítimas de doenças que podem ser tratadas com os componentes químicos da erva a humoristas do Pânico, de movimentos contrários ao modelo de repressão ao tráfico adotado pelo governo Sérgio Cabral a turistas curiosos, de simpatizantes da causa a maconheiros declarados.

Com uma declaração rabiscada em apoio ao presidente do Uruguai, José Mujica, que quatro dias antes assinara um decreto autorizando o Estado a controlar o cultivo e a venda de maconha e tornando o país o primeiro do mundo a legalizar a produção, comercialização e distribuição da droga, o cartaz sintetizava a esperança dos manifestantes. "Essa é a única marcha com cheiro", disse Vanildo, de 60 anos de idade e 45 de consumo usual de maconha.

A 12ª Marcha da Maconha do Rio reuniu cerca de 12 mil pessoas de acordo com a avaliação da Polícia Militar do Rio. A passagem dos manifestantes pela pista da Avenida Vieira Souto, um dos endereços mais caros da orla carioca, não teve incidentes. Antes da marcha, quatro jovens que se concentravam para o evento em Magé foram presos pela polícia porque alegadamente portavam a droga. Foi o único problema. A própria PM tratou de garantir a segurança da manifestação reforçando o policiamento com 300 homens. Exagero.

Embalados pelas músicas dos blocos Planta na Mente e Nada Deve Parecer Impossível de Mudar e por palavras de ordem como "Eu sou maconheiro com muito orgulho, com muito amor" e "Dilma Rousseff, libera o beque", os participantes só queriam reivindicar o que se pratica livremente no Posto 9, na Praia de Ipanema, onde os organizadores esperavam que a marcha fosse engrossada pelos banhistas que costumam se reunir nos dias de sol para se refrescar com mar e cerveja e relaxar com tragadas de maconha. Mas a chuva que voltou a cair forte exatamente às 16h20, horário mundial da maconha como apregoava o mestre de cerimônias do evento no microfone do carro de som, antecipou o encontro. A marcha que saiu com apenas 3 mil integrantes logo ganhou corpo.

A comissão de frente da manifestação foi formada por um grupo de pais e médicos que lutam pela autorização do uso da maconha no tratamento médico de crianças. A advogada Margarete Brito, que preside a Associação de Pais de Pessoas com Epilepsia (Appepe) e é mãe de uma menina de cinco anos que sofre epilepsia refratária, defende a desburocratização e o incentivo à pesquisa médica do canabidinol (CBD), um dos componentes da cannabis, que tem propriedades anti-convulsionantes. "O CBD obteve resultado milagroso, principalmente para portadores da síndrome de Dravet, um dos tipos de epilepsia", disse. Patrícia Rosa, mãe de uma jovem com epilepsia de difícil controle, capaz de sofrer 50 convulsões por dia, acabou deixando a filha em casa porque ele precisava dormir depois de mais uma crise, mas participou do ato para engrossar o coro da liberação. “O uso medicinal da maconha é uma questão humanitária”, afirmou.

A concentração, que começara duas horas antes, no Jardim de Alah, uma área que divide os bairros de Ipanema e Leblon, parecia antecipar um fracasso. Às 16h, se havia mil pessoas ali era muito. "O tempo não está ajudando", lamentava o vereador carioca Renato Cinco, do PSOL, coordenador da marcha. Um humorista e uma panicat do programa Pânico na Band aproveitaram para fazer entrevistas para a atração dominical com um imenso cigarro de maconha. O microfone do carro de som era ocupado por críticos da política de segurança do Rio de Janeiro ou por militantes de movimentos sociais que apenas queriam manifestar solidariedade à luta. "Eu não fumo, mas apoio. É fundamental que a maconha seja legalizada, porque a maconha é legal", disse Cíntia Dorneles, de 54 anos. "A política antidrogas só visa exterminar a juventude negra e pobre”, bradou Felipe, que se apresentou como estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), segundo ele o maior reduto de maconheiros da cidade. “Nenhuma droga mata tanto quanto a guerra às drogas da polícia do Rio”, afirmou a estudante Renata Matias, de 21 anos.

“O debate está avançando, mas ainda enfrenta grandes obstáculos no parlamento por causa da bancada fundamentalista do Congresso Nacional, que impede o avanço de qualquer pauta libertária”, disse Renato Cinco. “O Congresso precisa jogar com honestidade na discussão do tema da legalização da maconha e ouvir mais a ciência sobre o uso da planta para fins medicinais. O próprio escritório da ONU para drogas e criminalidade aponta que a guerra às drogas foi ineficaz porque produziu um número muito grande de mortes e o consumo não caiu”, afirmou o deputado federal Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro. "Usuário não é criminoso. Há uma ação no Supremo Tribunal Federal que pode acabar com a criminalização da maconha, mas o ministro Gilmar Mendes nunca apresenta seu parecer", disse Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente.

O modelo adotado pelo Uruguai pode ser a bandeira de luta que faltava aos defensores da legalização da maconha no Brasil. O projeto consumiu apenas quatro meses de discussão até se chegar às regras definitivas para o mercado de maconha no país. A legislação estabelece três formas legais de acesso à droga: a produção doméstica de até seis plantas por casa, a filiação a um clube de cultivo ou a compra em farmácias autorizadas. Tudo será controlado pelo Instituto de Regulação e Controle da Cannabis.

O presidente José Mujica defendeu o direito de o país experimentar alternativas para o controle das drogas, mas deixou claro que a lei não representa um culto à maconha. O governo ainda vai convocar as empresas interessadas na produção para conceder seis licenças para o cultivo, que poderá ser feito em terras públicas, sob vigilância de militares. Espera-se que a primeira safra seja colhida em seis meses. O comércio nas farmácias só deverá começar em novembro. Não se sabe se embalado pelo avanço uruguaio ou não, mas sintomaticamente uma dos gritos de guerra mais ouvidos na Marcha da Maconha do Rio foi o “não compre, plante.”

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/Na-beira-da-praia-uma-marcha-cheirosa/2/30920

O que o MTST espera das eleições? Entrevista com Natália Szermet

Movimentos Sociais 

POR ANA  ELISA  S. CARAO

O que o MTST espera das eleições? Entrevista com Natália Szermet

Descrente no sistema político brasileiro, o MTST usa o período eleitoral para organizar ocupações sem deixar de se posicionar em relação às candidaturas

Todos os municípios brasileiros têm trabalhadores sem-teto. A incapacidade dos governos em resolver essa questão é evidente: em seu primeiro mandato, Lula cumpriu sua promessa de entregar 1 milhão de moradias via Minha Casa Minha Vida (MCMV) – houve 18 milhões de inscrições. 

Parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o MCMV encontra-se quase integralmente (cerca de 98%, segundo o Ministério do Planejamento) no colo do setor privado, que projeta os apartamentos, escolhe os terrenos e gera, de fato, a aceleração do crescimento do preço da terra em todo o país.

Entre os 2% restantes do orçamento do Minha Casa Minha Vida, uma fatia pertence ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Desde junho do ano passado, o MTST emergiu se não como o maior movimento social urbano do país certamente como o maior organismo de combate ao déficit habitacional brasileiro.

Só na cidade de São Paulo, o MTST organiza, conforme afirma seu coordenador nacional Guilherme Boulos, entre 15 e 20 mil famílias. Provas incontestes de sua força, além da repercussão nacional de seus atos, foram as alterações no Plano Diretor da capital econômica do país, conquistadas em detrimento de uma câmara municipal reconhecidamente conservadora.

E as eleições?

A única candidatura que mereceu menção nominal na nota pública do MTST sobre as eleições de 2014 foi a de Luciana Genro à presidência. A postulante à presidência pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) foi tratada nos seguintes termos: "nas eleições presidenciais, nos identificamos com muitas propostas da candidatura de Luciana Genro (Psol), que buscou incorporar as posições dos movimentos populares – incluindo o MTST – em seu programa."

No entanto, lamenta a nota, “sabemos que suas chances reais de disputa são muito pequenas, exatamente pelo domínio dos interesses econômicos sobre o processo eleitoral”.

Apesar da "identificação" com o Psol, o MTST não aceita militantes ligados a qualquer outra organização desde 2013. Conforme argumenta Natália Szermeta, coordenadora estadual do MTST entrevistada por Carta Maior, é assim porque "os princípios, táticas e estratégia do movimento correm o risco de não serem respeitados ou praticados em detrimento de decisões de outras organizações".

Natália não declara voto. “Como militante devo respeitar a orientação coletiva do movimento não declarando voto, pois uma declaração pública pode ser confundida com a do movimento”, defende e explica que todos os coordenadores do MTST participaram de um seminário eleitoral. O posicionamento de todos os membros é orientado pelas decisões da maioria. 

Perguntada sobre a entrada de candidatos nas ocupações, afirma: "o que não é bem-vindo é gente oportunista. Aquelas pessoas que apoiam o movimento têm as portas sempre abertas em qualquer período do ano".

O poder popular versus Aécio/Dilma/Marina

Reverberando as recentes notas públicas de sua organização política, a militante afirma: "nós não achamos que todos os candidatos são farinha do mesmo saco, reconhecemos que dentro dos limites estruturais do sistema representativo existem diferenças que precisam ser consideradas".
Descrente no sistema político-eleitoral que considera viciado, Natália deposita esperanças na mobilização: "o sistema se constitui num jogo de cartas marcadas. A nossa opção é a de organizar a mobilização popular para pressionar seja qual for o governante em defesa dos direitos sociais", diz.
Enquanto o governo petista é recorrentemente apontado pelo movimento como privatizador da política urbana e "enxugador de gelo" da política habitacional, o governo tucano em São Paulo é responsável por tragédias como a de Pinheirinho. E Marina Silva? Szermeta não hesita: "a candidatura de Marina Silva é o Plano B da elite brasileira. Uma candidatura que tem como orientador na área econômica Eduardo Gianneti da Fonseca sem dúvida representa o arrocho, as privatizações e o aumento das tarifas. Não é para nós uma alternativa”, define.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/O-que-o-MTST-espera-das-eleicoes-Entrevista-com-Natalia

Ato em Brasília pede revisão do número de vítimas da ditadura no campo

POR ANA ELISA SOUZA CARAO

"A gente não quer só saber a história. Nós queremos que o Estado reconheça sua ação terrorista"

O reconhecimento dos 1196 camponeses assassinados entre 1964 e 1989 como vítimas da ditadura e a devida punição dos culpados foram as principais reivindicações que os camponeses brasileiros, liderados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), levaram às ruas de Brasília, nesta segunda (31), véspera da data que marca os 50 anos do golpe que deu início à ditadura civil-militar.
Em ato simbólico, militantes do movimento cravaram no gramado do Congresso Nacional 1.196 cruzes, representando as vítimas já identificadas por estudos preliminares, e queimaram bonecos batizados com os nomes dos torturadores mais conhecidos do regime, como os coronéis Brilhante Ustra, diretor do Doi-Codi de São Paulo entre 1970 e 1974, e o major Sebastião Curió, que atuou na repressão à Guerrilha do Araguaia.

De lá, seguiram em passeata para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde cobraram a revisão imediata da Lei da Anistia editada em 1979, sob a tutela dos próprios militares, como intuito de impedir que eles fossem responsabilizados pelas torturas, assassinatos, estupros e desaparecimentos forçados do período. Em 2010, essa lei forjada pela ditadura foi declarada constitucional pela corte máxima do país.
De acordo com Beto Palmeira, da coordenação do MPA, além de vítimas prioritárias da ditadura civil-militar, os camponeses e seus apoiadores foram excluídos da justiça de transição criada já no regime democrático: o Estado só reconhece sua responsabilidade pelos assassinatos de 29 camponeses, enquanto estudos preliminares indicam que o número chega há pelo menos 1.196.
"As 1.996 vítimas são as já documentadas e contabilizadas. Mas, em função dos trabalhos realizados pelas comissões da verdade estaduais, nós já sabemos que este número é ainda maior. É por isso que estamos reivindicando mais condições para a Comissão Nacional da Verdade apurar o tema. O Estado brasileiro não oferece a infraestrutura para se fazer a pesquisa necessária", afirmou. 
Segundo ele, a instauração da Comissão Nacional da Verdade é uma vitória democrática do povo brasileiro, mas é preciso ir além. “A gente não quer só saber a história. Nós queremos que o Estado reconheça sua ação terrorista contra as vítimas e que os responsáveis sejam punidos”, acrescentou. O dirigente acredita que só uma punição rigorosa acabará com a cultura da violência que ainda gera tantas mortes no campo. 
 

Palmeira criticou duramente a posição do STF, que revalidou a norma legal que permite impunidade aos criminosos do regime, tanto militares quanto civis, como os latifundiários que colocaram seus jagunços a serviço da repressão. "Esses torturadores estão aí soltos, recebendo pensões que não condizem com a realidade brasileira, que são maiores que o orçamento do Bolsa Família”, comparou.

 A manifestação camponesa também lembrou a necessidade de se retomar o debate sobre a verdadeira reforma agrária, proposta pelo ex-presidente João Goulart, em 1964, às vésperas do golpe, e até hoje não efetivada. “As lutas dos camponeses do período pré-64 ainda são todas elas atuais: a reforma agrária como pauta prioritária, a democratização do acesso à terra, o apoio do governo para a produção de alimentos do pequenos agricultor”, acrescentou.

Créditos da foto: Najla Passos

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/Ato-em-Brasilia-pede-revisao-do-numero-de-vitimas-da-ditadura-no-campo/2/30629

Movimento negro vai às ruas por cotas nas universidades públicas paulistas

POR ANA ELISA SOUZA CARAO

Para integrante da UNEAFRO, "o racismo é a marca do governo Alckmin". O estado de SP é o mais atrasado em adotar cotas raciais nas universidades estaduais

Em 7 de julho de 1978, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNU) convocou um ato contra o racismo em frente às escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo. O protesto se deu em resposta à discriminação sofrida por quatro meninos negros do time infantil de vôlei do Clube de Regatas Tietê e à prisão e tortura de Robson Silveira da Luz, um feirante negro de 27 anos, acusado de roubar frutas em seu local de trabalho. Levado para o 44º departamento de polícia de Guaianazes, zona leste de São Paulo, foi torturado e morto por policiais militares.

Passados 36 anos, o movimento negro continua lutando contra o racismo e a desigualdade existente no Brasil. Em alusão aos acontecimentos de 1978, a Frente Pró-Cotas Raciais Estadual de São Paulo voltou a ocupar os arredores do Teatro Municipal nesta sexta-feira, 21 de março, dia internacional de luta pela discriminação racial. Ao som de Racionais MC’s, o ato convocava as pessoas a assinar o Projeto de Lei de iniciativa popular por cotas raciais nas universidades públicas paulistas (USP, UNESP e Unicamp). 

Cidadã assina o Projeto de Lei de iniciativa popular por cotas raciais nas universidades públicas paulistas (USP, UNESP e Unicamp). (foto: Roberto Brilhante) 

São necessárias 200 mil assinaturas no estado de São Paulo para que o projeto entre na pauta da Assembleia Legislativa. A iniciativa da “Frente” existe porque o tema das cotas raciais avançou no país inteiro, mas não em São Paulo. “O racismo é uma marca do governo Alckmin. O estado de São Paulo é tradicionalmente marcado pelo racismo e pelo conservadorismo, pela própria natureza de sua construção, por ser o pólo econômico principal do país. O Alckmin radicaliza isso quando ele, por um lado, diminui as condições de oportunidade, de acesso a direitos pela população negra como um todo, e inclusive, o acesso à universidade”, diz Douglas Belchior, integrante da UNEAFRO, uma das entidades que compõe a “Frente”.

Cotas Sim! (foto: Roberto Brilhante)

Em 2013, o governo de São Paulo apresentou um projeto de inclusão chamado Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Paulista (PIMESP) que previa a reserva de 50% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas e, dentro desse percentual, 35% de vagas para pretos, pardos e indígenas (PPI’s). Entretanto, esses alunos não iriam direto para o ensino superior numa das três faculdades públicas do estado (USP, UNESP e Unicamp), mas teriam que fazer dois anos de estudos obrigatórios (semipresenciais) para só depois, a depender do seu bom desempenho, ingressarem na universidade. O projeto gerou polêmica e a proposta foi rejeitada devido à pressão do movimento negro.

Douglas Belchior, da UNEAFRO (foto: Roberto Brilhante)

Mas a luta por cotas continuou. O projeto de lei proposto pela “Frente” é, inclusive, mais avançado do que o existente nas universidades federais. “O nosso projeto pressupõe 25% de cotas para negros autodeclarados, mais 25% para alunos de escola pública independente da origem étnica, com recorte de renda, e mais 5% para pessoas com deficiência. Ou seja, significa 55% de cotas, que incide sobre 100% das vagas. A cota federal estabelece cotas para estudantes de escola pública. Não é cota racial. O que vem primeiro: 50% de cota para estudante de escola pública. Os outros 50% continuam sendo vagas do vestibular. Desse montante de escola pública, 37% é para negros, no estado de São Paulo. No final das contas, o percentual de negros é de 17%, porque são 37% em cima da metade das vagas. Então, é uma proposta importante, no contexto geral, para a luta histórica, mas ainda está aquém do que o movimento negro reivindica. A universidade precisa reproduzir em seu interior o que a sociedade tem aqui fora e a sociedade brasileira é composta por maioria de população negra. É uma questão de justiça”, comenta Belchior.

Juninho, do Círculo Palmarino (foto: Roberto Brilhante)

 Ampliar o acesso dos negros na universidade também ajuda a começar a mudar o quadro da enorme desigualdade que existe no Brasil entre negros e não-negros. “O acesso à universidade e à produção de conhecimento significa o empoderamento da população negra. Infelizmente o vestibular é um grande funil social que impede que pobres, pretos, periféricos acessem esse espaço de produção de conhecimento”, disse Joselicio Jr, o Juninho, do Círculo Palmarino.

O ato também contou com a presença de militantes de outros países, como a colombiana Ofir Muñoz Vásquez da Asociación Casa Cultural El Chantadino de Cali. Em sua fala, explicitou que a luta pelo racismo é internacional e que os mesmos casos que acontecem aqui se reproduzem em outros lugares. Na sua cidade, Cali, a única universidade pública possui apenas 4% de cotas para afrodescendentes e indígenas e mesmo que os negros entrem na universidade, poucos conseguem se formar por falta de assistência estudantil. “Em Cali, nós também estamos lutando para ter melhores condições de vida, porque não queremos mais sobreviver. Queremos viver. E o racismo é o centro disso. Mesmo que digam que não há raças, que somos todos seres humanos, a cor da pele é levada em conta para o acesso à universidade e para ter um emprego. E nós, mulheres, ainda lutamos no movimento negro e lutamos também como mulheres”, completou a colombiana.

 O objetivo da Frente Pró-Cotas Raciais, a partir deste ato, é continuar com a coleta de assinaturas pela cidade e conseguir cada vez mais apoio de movimentos sociais diferentes, que entendem que a luta do movimento negro é uma luta coletiva por igualdade. A expectativa é conseguir as 200 mil assinaturas até o final deste ano.

 
 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/Movimento-negro-vai-as-ruas-por-cotas-nas-universidades-publicas-paulistas/2/30549