MÓDULO: 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS E GÊNERO

MÓDULO: 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS E GÊNERO

por Andressa Rodrigues

Unidade: 1 – Gênero, Sexo e Sexualidade

Conceituações de temas propostos na unidade

Gênero: refere-se à construção sociológica da representação sobre o ser homem e o ser mulher, ou seja, a sociedade constrói uma representação de gênero (homem e mulher) para caracterizar atitudes específicas de cada gênero. Dessa forma, estabelecendo a ideia de masculino e feminino. Assim podemos dizer que o conceito de gênero vem colaborar para refletirmos as relações sociais viventes entre homens e mulheres.

Sexo: refere-se às características físicas e corporais, isto é, às características que diferenciam o corpo do homem do corpo da mulher, como por exemplo, os órgãos genitais.

Raça: termo utilizado para conceituar distintas populações de uma mesma espécie biológica, de acordo com suas características hereditárias, por exemplo, (branca, negra, indígena).

Masculinidade: refere-se à imagem estereotipada de tudo aquilo que seria próprio de indivíduos machos. A partir deste contexto e por meio da leitura do texto “A condição masculina da sociedade”, da professora Maria Beatriz Nader,entendemos que a sociedade ainda é muito machista, ou seja, ainda está fixado no inconsciente de muitas pessoas a ideia de que o homem é superior a mulher e de que há algumas tarefas e atividades que somente homens podem realizar, mas como sabemos não existe superioridade entre gêneros, isto é, homens e mulheres são iguais e podem realizar as mesmas atividades.

Orientação sexual: indica qual o gênero (masculino e feminino) pelo qual uma pessoa se sente preferencialmente atraída física e/ou emocionalmente, como  os heterossexuais que a atração física e/ou emocionalmente e pelo sexo oposto; os homossexuais que a atração física e/ou emocionalmente e pelo mesmo sexo e as bissexuais que a atração física e/ou emocionalmente pode ser pelo mesmo sexo e pelo sexo oposto.

Sexualidade: de forma geral, sexualidade seriam as várias formas, jeitos, maneiras que as pessoas buscam para alcançar ou expressar prazer, dessa forma envolvendo contatos corporais entre pessoas tanto de sexos oposto ou do mesmo sexo.

Homossexualidade: refere-se ao ser humano (masculino ou feminino) que sente atração física e/ou emocional por pessoas do mesmo sexo. Apesar da mudança e da evolução da raça humana, as relações homoafetivas ou homossexuais, ainda são discriminadas por parte da sociedade, principalmente por conta da questão de uma sociedade discriminativa.

Travestis, transexuais, transgêneros ou intersexuais: de acordo com o material oferecido, são pessoas que se identificam com um gênero diferente daquele que lhe foi imposto a partir do momento de seu nascimento, sendo que muitos as vezes acabam efetuando modificações corporais radicais, como a cirurgia reparadora de mudança de sexo. Intersexuais são as pessoas que apresentam sexo ambíguo. Transgênero ou “trans” é o termo usado por algumas pessoas para reunir, numa só categoria, transformistas, travestis e transexuais. Outra característica desse grupo é a orientação sexual, a homossexualidade.

Os Movimentos Feministas

 A primeira fase do feminismo ficou conhecida como Primeira Onda e surge com a Revolução Francesa com a reivindicação e a extensão dos direitos políticos às mulheres como o direito ao voto. A partir daquele momento, a defesa do direito ao voto torna-se a maior bandeira de luta do feminismo. Já a segunda onda do feminismo tinha como principal reivindicação a socialização do feminino e masculino e suas diferenças sexuais que o poder não esta só na não do homem.

O movimento Feminismo vem surgi como uma corrente que defende a eliminação do capitalismo e a implantação do socialismo como forma de liberação das mulheres. A emancipação da mulher é vista como uma forma de acabar com a opressão mantida pela classe dominadora e pelos interesses do capitalismo.

O movimento LGBT Brasileiro

No Brasil surge de modo a ser dividido também como duas ondas, sendo a primeira onda um conjunto de propostas para transformações sociais no sentido de abolir a categoria de gênero e lutava contra a repressão sexual junto dos movimentos que já tinham uma força na época que são os movimentos Feministas e o movimento Negro.

Já na segunda onda vem representar o aumento da visibilidade publica da homossexualidade na década de 80 através da expansão do mercado de bens e serviços a esse publico. Nessa época surge vários grupos reivindicando seus direitos como: Triangulo Rosa, Atobá e grupo Gay da Bahia.

Unidade: 2 – Gênero e Hierarquia Social

Na unidade abordou vários conceitos, assim como mostrou a diferença de gênero como uma questão de organização social-cultural, ou seja, a divisão de gênero é um fator mais relacionado a conceitos, preconceitos e estereótipos ligados a sociedade do que a fatores fisiológicos como o sexo. E ainda, que tal divisão pode ter consequências negativas como preconceito e discriminação.

Na unidade vai se falar de diferença de gênero na organização social da vida publica e privada, mostrando a diferença e a discriminação que há na desigualdade dos gêneros na produção de conhecimento científicos, onde o homem e visto como imparcial sendo mais racional e abstrato para exercer as profissões voltada para a ciência. Como mercado de trabalho, sendo a mulher sendo elas não recomendadas para locais públicos e so privados, trabalhando como domesticas. Outro espaço que a mulher não tinha direitos era na escola, pois quem tinha prioridade a esses espaços era os filhos homens.

Na vida política e outro espaço nas organizações publicas que a mulher não tinha direito sendo que só conseguiu o direito ao voto depois de muitas lutas.

Na organização social privada as mulheres também não tinha o direito de fazer suas escolhas e com as transformações passaram a ter direitos que antes eram negados, como escolher seu parceiro para casamento, a escolha de ter filhos ou não, pois antes era imposto que a mulher tinha que procriar e ser mãe, como de ser a chefe de família que antes era só o homem que tinha esse poder na vida privada são temas abordados nessa unidade.

Diante desses conceitos, percebe-se como a definição e divisão de gênero masculino e feminino, estão diretamente ligados a questões sociais e culturais. Isto é, é uma forma social de determinar atitudes,atividades e tarefas próprias de cada gênero. E que tal divisão social também é feita no trabalho.

Atualmente, nota-se claramente essa divisão sexual do trabalho em vários setores e que, apesar das conquistas feministas de igualdade de gênero, os homens ainda são socialmente privilegiados por conta de certos preconceitos e estereótipos resultantes da história machista da humanidade e da divisão de gênero.

Unidade: 3 – Desigualdades de Gênero no Brasil

A unidade 3 abordou vários conceitos, assim como mostrou a importância da igualdade de gênero para o desenvolvimento do país.

A equidade de gênero é considerada um direito humano. Sendo assim, o empoderamento, denota o processo pelo qual as mulheres ganham poder interior para expressar e defender seus direitos, ampliar sua autoconfiança, identidade própria e autoestima e, sobretudo, exercer controle sobre suas relações pessoais e sociais das mulheres é imprescindível para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza.

A inserção feminina na divisão social do trabalho é um dos elementos-chave para o desenvolvimento humano com equidade de gênero. De acordo com o material da unidade 3 as mulheres brasileiras predominam nos seguimentos mais escolarizados da População Economicamente Ativa- PEA. Já os homens seguem em maioria nos segmentos com melhor remuneração.

O fato de as mulheres ganharem menos do que os homens, mesmo tendo maiores níveis educacionais, reflete uma persistente desigualdade de gênero.

Além das mulheres ganharem menos que os homens, o desemprego entre elas também se mantém mais elevado do que o de homens desde a década de 1980, mesmo a PEA feminina tendo crescido mais rapidamente que a masculina.

Um dos fatores que contribuem para o desequilíbrio entre oferta e demanda é a segregação ocupacional, que torna o leque de profissões femininas mais difíceis que o masculino. Assim, ao oferecer mais opções para os homens, o mercado atingiria um equilíbrio em um nível mais baixo de desemprego masculino, enquanto a disputa pelas poucas ofertas de emprego feminino torna o desemprego das mulheres um fenômeno mais frequente.

A divisão sexual do trabalho, que incumbe preferencialmente as mulheres das tarefas domésticas e do cuidado com os/as filhos/as e dos/das idosos/as no domicílio, torna mais difícil compatibilizar o emprego fora do local de residência com os afazeres domésticos. Enquanto o homem pode optar por um emprego que o afaste a maior parte do dia (ou da semana) da rotina familiar, a mulher precisa, em geral, conciliar trabalho e família, e suas opções são mais limitadas.

Apesar de ainda existirem tantas desigualdades entre homens e mulheres, não podemos negar que as conquistas sociais das mulheres nas últimas décadas e a redução de algumas dessas desigualdades de gênero. Um exemplo disso é ter uma mulher no “posto mais alto” de um país democrata, a Presidência da República. Está mostrando que a sociedade está julgado menos as pessoas por fatores de preconceito de gênero e raça, e começando a julgar mais as pessoas pelas suas capacidades e competência de desenvolver determinadas tarefas e de assumir determinadas responsabilidades.

Unidade: 4 – Movimentos de Mulheres

 A unidade 4 aborda as várias razões pelas quais levaram as mulheres a desenvolver estratégias de luta, mas duas são cruciais. Uma diz respeito ao reconhecimento da pluralidade envolvida nas relações entre pessoas, grupos de pessoas, sociedades inteiras, e a outra e, reconhecer que a assimetria de gênero e a consequente subordinação do sexo feminino são fenômenos globais.

Ainda que se possam encontrar exceções a essa norma, a hierarquia nas relações de gênero está presente nos mais variados contextos socioculturais, prevalecendo a preeminência do masculino sobre o feminino, a presença da heterossexualidade compulsória e a concentração do poder público e das riquezas coletivas nas mãos dos homens. Assim, a resistência a todas as formas de subordinação do feminino gera e articula os movimentos de mulheres que hoje são vários lutando por direitos que em muitos dos movimentos de mulheres existente são por causas especificas mas com um principal foco o direito da mulher. São eles:

 Movimento de Mulheres Negras

O movimento de mulheres negras é construído enquanto alternativa capaz de contemplar as necessidades específicas de gênero e raça no cotidiano de luta contra o racismo e o sexismo. As mulheres negras, ao construírem seu lugar no movimento feminista, buscavam um reconhecimento público como grupo definido pela diferença de gênero e de raça e não simplesmente como pessoas individuais, que pensam que seus problemas estão no âmbito da pobreza ou circunscritas aos problemas raciais.A construção dos movimentos de  mulheres negras, trouxe maiores complexidades e exigiu o reconhecimento das profundas diferenças culturais que marcaram as práticas das mulheres, forçando a sociedade a aceitar o princípio da heterogeneidade da condição  das mulheres negras.

Movimento de mulheres indígenas

A temática do movimento das mulheres indígenas aponta a originalidade de um movimento político marcado por sua respectiva novidade e, ao mesmo tempo, a condição de consequência das diversas formas de intervenção que o movimento indígena tem tido a necessidade de organizar. O aumento no número de associações específicas de mulheres, o ainda tímido, espaço dado às mulheres e às questões a elas relacionadas nas organizações indígenas de modo geral, vem através de projetos sociais junto às comunidades, com a criação de linhas de trabalho específicas para as questões de gênero.

   Movimento de trabalhadoras Urbanas

Movimento operário no Brasil e a vinculação das mulheres trabalhadoras urbanas ao movimento sindical. E como era de se esperar, por conta da história sociocultural brasileira, a inserção das mulheres nas fábricas não se deu em pé de igualdade com os homens. Com o crescimento do setor industrial, elas foram perdendo posições, sendo mantidas somente em algumas áreas e funções, como o setor têxtil, onde as mulheres se constituíram como principal mão-de-obra.

Movimento das trabalhadoras Rurais

As mulheres trabalhadoras urbanas tiveram de lutar muito para conquistarem seu espaço e gozarem de seus direitos. Com as TRABALHADORAS RURAIS isso não foi diferente. Na economia agrária as mulheres sempre estiveram presentes e participando ativamente. No entanto, no período escravocrata, esta participação referia-se, fundamentalmente, a africanas e afro-brasileiras.

Hoje, o movimento das trabalhadoras rurais tem como foco principal “os direitos de cidadania – a representação política das mulheres nas organizações do Estado e da sociedade civil; o problema da violência intrafamiliar; o tema do desenvolvimento sustentável; e a luta pela soberania alimentar entendida como garantia do direito dos povos a comer, cultivar, comercializar e preparar alimentos com autonomia, de modo a atender às suas necessidades locais.

                     

    Movimento de mulheres lésbicas

Pensar a lesbianidade como expressão da sexualidade humana supõe visualizá-la a partir de um tratamento político. Pressupõe compreendê-la construída através da interação entre o indivíduo e as estruturas sociais, portanto, pensar em sexualidades, no plural, como diversidade sexual, rompendo com uma referência social da heterossexualidade como norma. Dessa forma, os movimentos de mulheres lésbicas vão se multiplicando e, aos poucos, conquistando maior visibilidade em todo o país. Visando fortalecer a organização das lésbicas, debatendo temas de interesse como sexualidade, saúde, gênero, combate à violência, diversidade, entre outros, surge os movimentos das Mulheres Lésbicas que lutam pelos seus direitos.

Diante deste contexto, conclui-se que a principal razão de existir vários movimentos de mulheres lutando por igualdade e que levou as mulheres a desenvolver estratégias de luta e descontentamento em relação à posição da mulher na sociedade. Isto é, as mulheres não estavam satisfeitas com as injustiças relacionadas a gênero, tais como condições de trabalho inferiores e a concentração do poder público e das riquezas coletivas nas mãos somente dos  homens e uma sociedade que discrimina o gênero mulher.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: módulo II/Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. – Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

NADER,M.B.A condição masculina na sociedade, Disponivel em: <http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/133/a_condicao_masculina_na_sociedade.pdf >, acessado em: 01/05/2014.