MODULO 1 DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA

por Andressa Rodrigues

Unidade I 

Políticas Públicas: conceitos, objetivos, e práticas de participação social.

Nessa unidade será abordado Políticas Públicas: conceitos, objetivos e práticas de participação social. Que vem retratar uma análise conceitual de políticas públicas com atividades de definições de uma agenda política com aplicação de princípios democráticos por uma democracia participativa, bem como os movimentos sociais que são o verdadeiro ganso do principal objetivo das políticas públicas no meio da sociedade, para assim, atender aos interesses públicos na melhor forma.

Os principais conceitos apresentados estão relacionados às Políticas Públicas, numa visão de atuação global e local, ou seja, fala no geral da vida publica em diversas áreas, seja como cidadão e/ou profissional, como também a sociedade civil, que tem como foco à satisfação das necessidades dos indivíduos com ações coletivas perante a sociedade e do papel do Estado, através da execução, que pode reprimir ações de conflitos, como também na política, que visa à força exercida pelo Estado para valer o Direito.

A unidade vai falar um pouco sobre Direito Humanos, enfoca os princípios constitucionais, o princípio da dignidade da pessoa humana (CF/88, inc. III do art. 1º), das liberdades individuais, com total respeito ao ser humano, para garantir a segurança jurídica.

No decorrer vai enfatizar a diferença entre as políticas de governo, que busca estudar as medidas que foram estabelecidas, seja dentro ou fora, são nada menos que as demandas imposta pela sociedade e que serão executadas pelo executivo, e que acabam sendo executadas no plano administrativo, sem precisar ser discutidas em outras instancias por se tratar de uma ação inserida na agenda política.desde que esteja já compreendida naquelas, porém, sempre no intuito de atender as demandas já explanadas anteriormente, e as políticas de Estado englobam um processo mais demorado, já que precisam ser previamente estudadas juntamente com outras agências, sob o crivo do parlamento e ulterior análises de impactos sociais em todas as esferas, bem como os seus efeitos, para assim a sua implementação, ou seja, são tudo que envolve a parte burocrática do governo que precisar se discutido por mais de uma instância de governo por se tratar de uma política que envolve mudanças em vários governos,pois trata de um assunto mais amplo sendo tratado de forma a uma melhor compreensão dos fatores que vão fazer diferença nas políticas publicas a serem inseridas para a sociedade interessada.

Já na concepção do ciclo de políticas públicas se estabelece uma agenda política, feita em fases seguindo uma sequencia na forma de um processo único, mas contraditória, ou seja, não há clareza do ponto inicial, isto que dizer que as etapas distintas podem ocorrer simultaneamente ou parcialmente superpostas, que uma vez agrupadas formam o processo político. No ciclo de políticas públicas a avaliação e o monitoramento estão à certeza da aplicação e a sua efetividade, para dessa maneira se preciso for realizar novos ajuste no processo de mecanismo das políticas.

Se tratando dos Princípios Democráticos, que buscam a participação, reconhecimento e a justiça social, está a democracia participativa baseado no princípio democrático de participação da sociedade nas instâncias de poder Para as demandas sociais, através das ações dos sujeitos da sociedade civil, deparamos com os movimentos sociais, que tem como objetivo tornar efetivamente os valores, questões e impasses vivenciados na sociedade civil. Todavia, tais movimentos têm enfrentado grandes  obstáculos na participativa e realização, para viabilizar a implicação e o acordo de atores centrais (governamentais e não governamentais), como também na instrução de domínio e debates efetivos, para assim garantia a eficiência, efetividade e equidade nas políticas públicas.

           Unidade II: Diversidade e igualdade

Diversidade e igualdade é o tema inserido nesta unidade, pois compreende conceitos correlacionados a uma gama de valores universais e individuais do ser humano em um processo de opiniões políticos associados a princípios norteadores de um Estado Democrático de Direito, no intuito de acalmar as desigualdades sociais e promover mecanismos democráticos voltados para uma equidade racial e sustentável na promoção da igualdade de gêneros na esfera de gestão pública.

       

Sendo a diversidade como uma característica peculiar da cultura singular do indivíduo, e para conter a desigualdade social que imprimi a diversidade, fazendo-se parte da história de toda a humanidade, tanto na, religiosidade, juridicamente, cientificamente e dentre outras, já esta inserido na relação de  gênero, raça ou etnia, orientação sexual e deficiência, assim, como outras, pois são construções históricas esta ligada pela humanidade desde a origem do homem, fato que se tem as desigualdades nesse sentido. Assim como o racismo está juridicamente ligado a segregação da raça (de todas as maneiras, formas, sentidos), afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e a desvalorização do ser humano.

 Entretanto, os direitos humanos na qualidade de um conjunto de condições, garantias e comportamentos, traz as diretrizes de condutas sociais e individuais às pessoas, em termos de ideia de igualdade universal nos direitos, no respeito, da condição de cidadão, independentemente da sua posição social e conduta na coletividade.

Ao que se refere o princípio democrático destaca as características que uma relação de igualdade, e fundamental para expressar o que vem ser dito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde tal princípio na visão de políticas públicas engloba a participação popular na preferência e anseio em sua maioria da sociedade nas decisões básicas e do destino da política organizada, enquanto, o princípio da igualdade, busca a equidade no tratamento global do ser humano, numa ideologia de dignidade, e do cumprimento da Lei para todos na forma igualitária.

Com relação à democracia racial  se caracteriza como uma diferença inter-raciais distantes do panorama dos espaços físicos políticos, todavia, se manifesta presente de alguma forma na coletividade, que para incluí-la no plano de valores políticos de maneira universal deverá estar centralizada em apenas uma democracia inclusiva, de todas as raças, dentro de um ideário de igualdades.

UNIDADE III: Políticas Afirmativas de raça e gênero e a busca da igualdade de oportunidade.

O tema dessa unidade fala das políticas afirmativas de raça e gênero e a busca da igualdade de oportunidades, assim uma forma socialista e adotada e universalista nas políticas públicas, pois é motivada por princípios a serem planejados essencialmente na cor/raça como uma das condições a serem discutidos. Todavia, a figura da mulher, centraliza num plano nacional de políticas para as mulheres (em especial as negras), através de pressuposto, princípios e diretrizes, sobe uma perspectiva dos movimentos, identifica uma nova visão de políticas públicas, muito embora as políticas universais tenham suas desigualdades. As políticas focais já trazem na erradicação das diferenças em gênero e raça, sobe uma perspectiva de informações frente aos movimentos feminista, do negro e das mulheres negras.

As políticas universais abordam sobre a forma igualitária com o intuito de causar a inclusão e justiça social, enquanto que a justiça social trata de acalmar as desigualdades sociais, em particular as mulheres. Enquanto as políticas afirmativas tiveram sua influencia pelos movimentos sociais novos, àqueles de igualdade de oportunidades dentro da política, principalmente nas áreas de educação e do mercado de trabalho.

Por estar inserido dentre umas das premissas das políticas afirmativas, o estado de “bem-estar social” trata-se também da igualdade, visto pelos direitos sociais a população. Sendo assim o movimento feminista, movimento do negro e movimento de mulheres negras conseguiram inúmeras conquistas no seio das políticas públicas, mesmo que de forma nacional, através do plano nacional de políticas para as mulheres.

Referencias Bibliográficas

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: módulo I/Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. – Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.