MODULO 3 Políticas Públicas e Raça

Unidade 01

Construção Histórica da Idéia de Raça

Introdução ao Racismo

 por  Maressa Fernandes Valentim Vidal

Racismo: “é produto indissociável da construção histórica de raça”. É uma ideologia que acredita que algumas nações ou etnias são superiores em detrimento a outras, em virtude de cor de pele, de religião. É utilizada com a intenção de inferiorizar, desqualificar a até perseguir populações/etnias que em diferentes épocas, situações e contextos são tratadas de forma diferenciada e com disparidades sociais. Temos como exemplo a população negra, os judeus e árabes.

Historicamente, o racismo era uma forma de justificar o domínio determinados povos sobre outros, como se verifica no período de escravidão, colonialismo, e nos genocídios (crimes contra a humanidade) ocorridos ao longo da história.

No século XX, algumas formas de racismo como o Nazismo e o Apartheid marcaram a história.

O racismo como componente básico da política de um país, levou a Alemanha nacional-socialista à perseguição e extermínio de judeus, ciganos, eslavos, etc. A intenção dos nazistas era exterminar os judeus, com base em argumentos sobre a superioridade da raça germânica. O anti-semitismo (racismo contra judeus) levou a uma perseguição desenfreada e exterminação de milhões de judeus e de outros povos, culminando na Segunda Guerra Mundial.

O Apartheid foi um sistema de segregação da população negra, que vigorou entre 1948 e 1994, comandado pela minoria branca na África do Sul. A política racista do apartheid, pretendia impedir todo o relacionamento entre os indivíduos de "raças" diferentes e submeter a maioria da população a uma reduzida minoria caucasiana.

A Idéia de Raça ate o Século XIX

O racismo como fênomeno historico surgido no Ocidente tem, em suas origens, o debate do Iluminismo sobre a unidade e a diversidade humana e das sociedades no seculo XVIII. Até o século XVIII, o conceito de raça foi um termo referente a grupos com ancestrais comuns, não sendo utilizado para designar

a natureza dos indivíduos pertencentes a esses grupos. A explicação das diferenças físicas entre os homens era apoiada no paradigma cristão. Nesta visão, algumas sociedades não seriam destinadas ao desenvolvimento e ao progresso pelo fato de seus habitantes serem classificados como “pagãos, hereges”. Outro aspecto importante dessa visão é a dedução de que europeus,

asiáticos e africanos deveriam possuir ancestrais distintos uma vez que as diferenças entre eles se repetiam em sucessivas gerações.

Escravidão, Raça e Mestiçagem

Segundo o texto Escravidão, raça e mestiçagem os indígenas não aceitavam a escravidão, considerados bárbaros ou infiéis pelos missionários, aos planos do vaticano, que catequizaram os índios, ao contrario dos africanos que era preferencia a mão de obra escravista no novo mundo.  Foi, portanto, a partir do trafico de escravos a escravidão da américa que a raça começaria a ser associada a negro, africano a inferioridade  da condição escrava, a ser construída essencial dos negros.  

Mestiçagem: mistura de raças/etnias diferentes, não somente na mistura de cor de pele, mas também de traços culturais. Cabe ressaltar que a identidade nacional brasileira é própria e mestiça, nasceu do encontro da mestiçagem entre os índios (povos nativos), os brancos (portugueses colonizadores) e negros africanos (capturados e trazidos ao Brasil).

Racismo Científico

Racismo científico ou tipologia racial. Esta doutrina ajudou a gerar uma hierarquia baseada em forças além do alcance da humanidade, o que justificou a superioridade da classe governante, tanto na própria sociedade como em outras. O racismo científico proclamou a aptidão da classe capitalista para reger a classe trabalhadora e a da raça branca para reger a negra.

Darwinismo social:

A teoria sobre a geração e evolução das espécies de Charles Darwin, trouxe elementos novos para a fundamentação da desigualdade entre os homens. Com base nestas ideias originou-se o chamado darwinismo social que defendia o direito natural dos mais "fortes", governar os mais "fracos". Idéia de que algumas raças e sociedades eram dotadas de valores que as tornavam superiores as demais, ou seja, a sociedade europeia era tida como superior, sendo uma justificativa para a expansão colonial europeia sobre o continente asiático e africano.

 

Raça, Cultura e Etnia

Raça: O conceito raça historicamente teve vários significados, valeu-se ao longo do tempo de argumentos religiosos, biológicos, culturais e nacionalistas como forma de tornar natural e justificável as relações entre dominadores e dominados sob a falsa ótica de superioridade e inferioridade entre seres humanos, tais como: “a superioridade das sociedades europeias sobre as outras, inferiores ou atrasadas em suas crenças e costumes, a ideologia do “sangue puro”, entre outras... trouxeram à humanidade inúmeras situações de desrespeito, intolerância entre os povos, isolamentos e até extermínios de grupos em virtude da soberania de raça.

Etnia: “quase um sinônimo de cultura”. Refere-se a estruturas de populações com afinidades, modos, organizações sociais, psicologias e culturais comuns, por exemplo as sociedades indígenas e africanas. Não é estática, como historicamente era pensada, tem história, tem origem e evolui.

Cultura: é o conjunto de vivências, saberes, costumes, concepções de uma determinada etnia, nação ou grupo social. É o produto histórico de dada sociedade e a partir de suas expressões são apreendidas as histórias de cada povo.    

Antropologia, Antirracismo, Descolonização.

Antropologia passou a incorporar, as transformações históricas e as mudanças intensas pelas quais, passavam o continente e a repensar as relações de sujeitos e objeto nas relações com os povos estudados. Passou a utilizar o conceito de cultura e analisar a historia na sociedade. Rejeitou o conceito de aculturação “o fim da autenticidade cultural”, a antiga ideia de perda ou manutenção dos traços culturais tomados isoladamente caiu em desuso nas teorias antropológicas, visto que as sociedades primitivas, e sendo rejeitada pelas populações das ex colônias que recusavam exercer o papel de objeto de estudo.

 Antirracismo: conceito que aglutina as ações e os esforços voltados para a “ressignificar o conceito de raça como um valor positivo”, para uma tomada de consciência política e de igualdade com a aceitação do outro como igual, sem superioridades e sem submissão.

Descolonização: caracteriza-se como o “processo histórico e político”, que se traduziu na obtenção gradativa da independência das colônias situadas na Ásia e África.  Ocorreu por concessão de autonomia ou por lutas de independência por meio de movimentos, revoltas. Um dos aspectos fundamentais das lutas era a produção de uma identidade africana, como forma de revalorizar as suas histórias e culturas e ressignificar o conceito de raça como símbolo de luta contra o racismo. O movimento iniciou com grupos intelectuais e ativistas africanos e recebeu o apoio das populações urbanas e rurais.

REFERÊNCIAS:

HEILBORN, Maria Luiza; ARAUJO, Leila; BARRETO, Andréia (Orgs.). Gestão de políticas públicas em gênero e raça/GPPGR: módulo III. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

http://www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/livro4_EducacaoeRER-04.08.10.pdf, 15 de julho de 2014.

Unidade 02

O percurso do conceito de raça no campo de 

relações raciais no Brasil

por David Felberg

O conceito de raça surge primeiramente no século XVI e era utilizado para identificar um grupo ou categoria de pessoas conectadas por uma origem comum. No final do século XVIII e início do século XIX o conceito de raça tomou contornos biológicos mais definidos, e os grupos raciais passaram a ser entendidos como realidades totalmente distintas e hierarquizadas. Neste contexto as pessoas brancas eram vistas como biológica, moral e intelectualmente superiores a negros/as e amarelos/as, sendo a miscigenação compreendida como algo que enfraquecia os grupos.

No final do século XIX estimula-se a imigração de europeus com objetivo de esbranquiçar a população brasileira. Mais tarde autores como Gilberto Freire em seu livro Casa Grande&Senzala evidencia de forma positiva a contribuição cultural dos negros/as para a formação do país e o ideal de embranquecimento passa a ser substituído pelo ideal de mestiçagem. Na época do Estado Novo elementos culturais negros foram interpretados como símbolos da nação brasileira numa espécie de negociação cultural entre elites e povo. Os movimentos ativistas negros denunciam a situação vivenciada pela população negra, que por um lado, não havia recebido qualquer tipo de auxílio do Estado brasileiro na pós-abolição e de outro, era preterida no mercado de trabalho, pois os/as empregadores/ras privilegiavam imigrantes europeus para os postos de trabalho disponíveis. Nas décadas seguintes outros autores fazem novas interpretações a respeito do conceito de raça e discriminação racial. Considerando que a maioria da população negra era constituída por pobres, resultava-se na simetria “negro/a = classe baixa/pobre, algo que levava muitos/as pesquisadores/as, como Pierson, a interpretar o preconceito que se praticava contra negros como sendo preconceito de classe. Mas para Nogueira, o que ocorria era na verdade uma discriminação racial com características próprias da realidade brasileira: a distinção a partir da cor e dos traços, o que chamou de “preconceito de marca ou de cor”. 

A partir dos anos 1960, Florestan Fernandes qualifica a democracia racial como um poderoso construto ideológico que mascara a realidade da dominação de brancos/as sobre negros/as no Brasil. Começa-se então a desaparecer a concepção biológica de raça. Nesse sentido o conceito de raça passa a ser entendido como um construto social, histórico e político que não possui bases biológicas, mas possui existência social do ponto de vista simbólico, tendo impacto direto na maneira como as pessoas se relacionam e constroem hierarquias sociais

 unidade 3

O TEMA DA DESIGUALDADE E DA ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL

 por Ana Elisa S. Carão

Os estudos sobre desigualdades com ênfase na estratificação social têm procurado identificar suas características e explicar sua persistência a despeito do igualitarismo moderno e do desenvolvimento econômico.

Destaca-se, que no caso brasileiro, a temática das desigualdades deve ser entendida a partir de suas peculiaridades, principalmente no que diz respeito ao tema da escassez de recursos. É necessário desvincular, analiticamente, a questão da pobreza da questão das desigualdades. O problema da pobreza é de insuficiência de recursos, enquanto que o problema da desigualdade é de distribuição desses recursos, por isso é possível encontrar muito desigualdade em países ricos.

Nesse sentido, o Brasil não é um país pobre, mas um país que sempre teve uma proporção considerável da sua população em situação de pobreza, embora não sofra escassez de recursos para combatê-la.

Segundo a antropóloga Verena Strlcke, a naturalização das desigualdades sociais atua como forma de conciliar igualdade de oportunidades com a desigualdade existente, na medida em que transfere para a natureza a explicação dessas desigualdades (STOLCKE, 1990).

OS ESTUDOS SOBRE DESIGUALDADES RACIAIS

Nos anos de 1950 e 1960, os estudos sobre relações raciais se consolidam por meio de uma serie de estudos que procuravam investigar as relações entre raça e classe. Dentre eles, o Projeto UNESCO e os estudos da Escola Paulista (GUIMARÃES, 1999:71). Os estudos, pesquisas procuraram enfatizar que os fatores estruturais, como classe, não são suficientes para explicar toda a disparidade entre os grupos brancos, pretos e pardos no Brasil.

Na visão do sociólogo Carlos Hasenbalg, a discriminação e o preconceito adquirem novos significados e funções dentro das estruturas pós-escravistas e não são meros arcaísmos do passado. A discriminação e o preconceito têm uma relação funcional com a preservação dos privilégios. Logo, a mudança do critério racial para o preenchimento de posições na estrutura de classes depende mais de fatores políticos de mobilização dos dominados e das divisões no grupo dominante do que de uma lógica inerente ao desenvolvimento da sociedade de classes.

Esse trabalho inaugurou uma linha de investigação que as desenvolveu a partir dos anos de 1980 e que tem se beneficiado do acesso a uma ampla produção de dados estatísticos, bem como do aprimoramento de técnicas de analises quantitativas. Ante toda a evidencia acumulada na pesquisa sociológica e demográfica dos últimos tempos, o ônus da prova está com aqueles que tentam desfazer o elo casual entre racismo, discriminação e desigualdades raciais.

O estudo enfatiza a funcionalidade da discriminação racial como instrumento de desqualificação de grupos sociais no processo de competição por benefícios simbólicos e materiais, resultando em vantagens para o grupo branco em relação aos grupos não brancos (preto e pardo). Tentam mostrar que preconceito e discriminação raciais estão intimamente associados à competição por posições na estrutura social, refletindo-se em diferenças entre os grupos de cor na apropriação de posições na hierarquia social.

Esses estudos contribuíram de forma significativa para a construção de uma agenda de combate às desigualdades raciais que começaram a ser implantadas da segunda metade dos anos 1990.

COR E PROCESSO DE REALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA: O QUADRO ATUAL DAS DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL

Os indicadores sociais têm contribuído de maneira decisiva para o entendimento do fenômeno das desigualdades sociais e que deverão ser utilizados como indicadores das mudanças advindas com as políticas implantadas. As estatísticas sociais têm sido usadas historicamente como mecanismos de gestão, controle e planejamento das sociedades nas áreas das finanças, da saúde publica, da assistência social das políticas públicas.

Segundo os sociólogos Carlos Haenbalg e Nelson do Valle Silva, o processo cumulativo de desvantagens é o que caracteriza a desigualdade racial no Brasil, associado aos mecanismos discriminatórios pelos quais passa a população preta e parda no decorrer da sua trajetória. Ou seja, os determinantes das desigualdades raciais devem ser observados levando em conta os chamados fatores produtivos (por exemplo, educação e experiência), mas deve ser dada ênfase aos fatores não produtivos (o efeito determinante da cor, do sexo ou da região), correspondendo aos fenômenos de discriminação e de segmentação.

DESGUALDADES RACIAIS: O QUADRO ATUAL NA EDUCAÇÃO

A educação destaca-se como ativo mais importante no processo de realização socioeconômica. É o principal aspecto na analise da trajetória dos indivíduos, a educação tem um papel crucial no processo de reprodução da desigualdade.

O Brasil enfrentou muito tardiamente o problema dos baixos índices educacionais de sua população. Durante décadas, foi capaz de apresentar altas taxas de crescimento, sem enfrentar o problema do nível de escolaridade da população (TAFNER, 2005).

Em 2008, a população branca residente no país apresentava uma taxa de 6,2%; já os grupos de pretos e pardos apresentavam, respectivamente, 13,2% e13, 5%.Estar na escola significa não somente a possibilidade de estar diante de oportunidade de aumento de capital humano, mas também, dependendo da fixa etária, significa chances de permanecer por mais tempo nos bancos escolares.

É digno de nota o forte aumento de pretos e pardos no Ensino Superior. Suas proporções aumentaram quase quatro vezes nos últimos dez anos. As recentes Políticas de Inclusão no sistema universitário (políticas de cotas, cursinhos comunitários) bem como sua ampliação em termos de números de vagas, têm produzido efeitos positivos para diminuição das desigualdades raciais.

DESIGUALDADES RACIAIS: O QUADRO ATUAL NO MERCADO DE TRABALHO

Não existe um momento especifico no ciclo de vida das pessoas em que a desigualdade é criada ou perpetuada, o mercado de trabalho é considerado um lócus privilegiado para observar quando determinadas desigualdades se transformam em outras desigualdades. É uma esfera na qual é possível captar em que medida as diferenças nas recompensas (como renda oriunda do trabalho e posição na ocupação) são fruto das diferenças de produtividade, ou seja, é possível identificar em que medida o mercado de trabalho é revelador de desigualdades adquiridas em etapas anteriores do ciclo da de vida.

Observa-se que a atuação do mercado de trabalho como um gerador de desigualdades, tanto por segmentação (ramos de atividade, formal e informal e segmentação regional) quanto por discriminação sexual e racial.

A importância da relação entre idade e mercado de trabalho é que quanto mais tardio o ingresso (em termo etário), mais qualificada será a inserção dos jovens trabalhadores.

Os estudos sobre mobilidade e raça, no Brasil, apontam que as desigualdades raciais vão se tornando mais evidentes à medida que os negros vão se movimentando para topo da pirâmide ocupacional.

Segundo o autor Santos (2005), ao analisar o peso da classe na determinação da desigualdade racial, aponta que nos estratos mais elevados é onde se constata maior desigualdade racial.Ou seja, os negros que conseguem romper a barreira da escolaridade enfrentam maiores dificuldades para obter as mesmas posições que os brancos com condições educacionais similares. A analises sugerem é que o preconceito racial se torna mais relevante à medida que subimos na hierarquia de classes no Brasil.

ARTICULANDO COR E SEXO E CLASSE: AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMOCAS DAS MULHERES NEGRAS - EDUCAÇÃO

As conquistas das mulheres ao longo do século XX marcaram, de maneira significativa, os seus rumos para este novo milênio. As mudanças nas taxas de fecundidade, nos níveis educacionais e na sua participação no mercado de trabalho sintetizam o novo papel da mulher na sociedade. Elas refletem também os avanços no campo jurídico e na agendo governamental que redundaram no desenvolvimento de políticas públicas nas mais diversas áreas, como família, violência, saúde, dentre outras.

No campo familiar, as mulheres vêm aumentando a sua participação como pessoas de referencia no domicilio mesmo com a presença do cônjuge.Vale lembrar que as transformações  vieram porque houve mudança na forma de coletar os dados. A primeira delas foi à definição de pessoa de referencia de família. A chefia da unidade domiciliar investigada era sempre atribuída ao homem. As mulheres só eram classificadas como pessoa de referencia de família em caso de ausência da figura masculina, exemplo viúvas ou separadas.

Na esfera educacional, as mulheres têm apresentado um desempenho melhor do que o dos homens. Elas saem de uma situação altamente desigual nos anos 1950 para em 1980 dividirem equitativamente com os homens as possibilidades de acesso à escola, ultrapassando-os no ensino básico e no ensino superior, a partir da década de 1990. Elas apresentam uma média de anos de estudos superior à média dos homens e concentram uma proporção maior de seu contingente nas faixas educacionais mais elevadas, se comparadas aos homens.

A situação da mulher diante do mundo do trabalho podemos destacar dois fenômenos: a expansão educacional e processo de urbanização e industrialização ocorrido no país.Tais transformações podem ser sintetizadas na configuração da participação feminina no mercado de trabalho, tanto em termos de inserção quanto em termos do seu perfil.

ARTICULANDO COR E SEXO E CLASSE: AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS MULHERES NEGRAS – MERCADO DE TRABALHO

A participação da população negra no mercado de trabalho é um aspecto extremamente relevante para a compreensão das desigualdades raciais.

Em relação às mulheres negras, sua trajetória socioeconômica é fruto das mudanças ocorridas na participação das mulheres no mundo do trabalho e à estagnação das desigualdades raciais.

Em relação às desigualdades de sexo, as mulheres concentram um percentual mais elevado de seu grupo em trabalhadoras não remuneradas, trabalhadoras domesticas e funcionárias públicas do que os homens, enquanto estes têm uma concentração mais elevada do que as mulheres em assalariados com e sem carteira, trabalhadores por conta própria e empregadores.

REFERÊNCIAS

MÓDULO 3 – Políticas Publicas e Gênero resumo a unidade 3 Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP- GeR 2014

Unidade 4 
Movimento Negro e Movimento de Mulheres Negras:

 uma Agenda Contra o Racismo

Por Andressa Rodrigues

O movimento negro brasileiro, como conhecemos hoje, surgiu no início do século XX, quando começaram os primeiros protestos contra o preconceito raça/cor nos jornais da chamada Impressa Negra e nas associações em favor da integração do/a negro/a na sociedade. Com fim da escravidão no Brasil, “o primeiro período republicano foi marcado pelo preconceito racial, particularmente no mercado de trabalho e nos espaços de entretenimento, como clubes, bailes, festas etc. Essa situação discriminatória impulsionou os/as afro-brasileiros/as a construírem espaços próprios de sociabilidade, onde pudessem evitar constrangimentos de cunho racial nos momentos de lazer.” Mais tarde, esses espaços também foram usados como uma forma de os/as negros/as discutirem e se organizarem para que seus direitos fossem assegurados. Com essa concepção, surgiu o Movimento Negro no Brasil.

Apesar de as mulheres negras estarem sempre presentes e atuantes no movimento negro, “elas encontraram empecilhos para ocupar as posições de dirigentes nas organizações políticas negras. Por conta disso, embora a presença dessas mulheres nos ciclos de insurgência do movimento fosse significativa, muitas vezes restringia-se aos bastidores (DOMINGOS, 2005)”. Ou seja, apesar de se falar e se lutar pela igualdade social, a equidade de gênero ainda estava longe de acontecer, pois a sociedade ainda era muito machista.

Entretanto, as mulheres, especialmente as mulheres negras não iam “ficar de braços cruzados” diante de tanta desigualdade. Essa realidade precisa mudar. Então, “as mulheres negras romperam com essa lógica desigual e buscaram outras formas de enfrentamento da dominação masculina. Tal ruptura aconteceu de forma singular durante os anos de 1980 com a construção de coletivos e associações políticas próprias. Porém, antes da formação de organizações de mulheres negras, esboçou-se um pensamento crítico às relações que invisibilizavam a atuação desses sujeitos na sociedade”.

A partir desse pensamento crítico, identificou-se que o que invisibilizava a atuação das mulheres negras eram fatores histórico-social e cultural, ou seja, histórica, social e culturalmente há muita desigualdade racial e de gênero no Brasil, consequência da herança histórica dos países europeus. Dessa forma, o Brasil discriminava maciçamente os/as negros/as e, mais expressamente, as mulheres. Logo, as mulheres negras eram as que mais sofriam com o preconceito e discriminação, pois, além do fator raça/cor, ainda tinha o fato de elas serem mulheres.

Neste contexto desigual entre negros/as e brancos/as, homens e mulheres, houve a necessidade da criação do movimento nefro, sobretudo, o movimento das mulheres negras. Isto é, essas pessoas historicamente, social e culturalmente discriminadas e hierarquizadas precisavam lutar pela igualdade no país e, assim, assegurarem todos os seus direitos como cidadãos/ãs brasileiros/as. Foi por meio dessas organizações e com muita luta que negros/as conquistaram seu lugar na sociedade. Eles/as fizeram com que leis fossem criadas e cumpridas a fim de que a igualdade fosse garantida e a diversidade (raça/etnia, gênero etc.) fosse respeitada. Essa luta foi importantíssima para o combate ao racismo no país. Para que o Brasil se torne um país onde há equidade de raça/etnia, gênero, entre outras.

Apesar dessas vitórias, nós (negros/as, brancos/as, indígenas, enfim, cidadãos/ãs brasileiros/as) não podemos deixar de lutar para que tenhamos um país cada vez mais justo, solidário e democrático, onde todas as pessoas têm os meus direito, deveres e oportunidades.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

HEILBORN, Maria Luiza; ARAUJO, Leila; BARRETO, Andréia (Orgs.). Gestão de políticas públicas em gênero e raça/GPPGR: módulo III. Rio de Janbeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

SEYFERTH, Giralda. Racismo e o ideário da formação do povo no pensamento brasileiro. In. OLIVEIRA, Iolanda (org.). Relações raciais e educação: temas contemporâneos. Niterói: EdUFF, 2002. (Cadernos PENESB; 4).