POR ANA ELISA SOUZA CARAO
Para integrante da UNEAFRO, "o racismo é a
marca do governo Alckmin". O estado de SP é o mais atrasado em adotar
cotas raciais nas universidades estaduais
Em
7 de julho de 1978, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial
(MNU) convocou um ato contra o racismo em frente às escadarias do Teatro
Municipal, em São Paulo. O protesto se deu em resposta à discriminação sofrida
por quatro meninos negros do time infantil de vôlei do Clube de Regatas Tietê e
à prisão e tortura de Robson Silveira da Luz, um feirante negro de 27 anos,
acusado de roubar frutas em seu local de trabalho. Levado para o 44º
departamento de polícia de Guaianazes, zona leste de São Paulo, foi torturado e
morto por policiais militares.
Passados 36 anos, o movimento negro
continua lutando contra o racismo e a desigualdade existente no Brasil. Em
alusão aos acontecimentos de 1978, a Frente Pró-Cotas Raciais Estadual de São
Paulo voltou a ocupar os arredores do Teatro Municipal nesta sexta-feira, 21 de
março, dia internacional de luta pela discriminação racial. Ao som de Racionais
MC’s, o ato convocava as pessoas a assinar o Projeto de Lei de iniciativa
popular por cotas raciais nas universidades públicas paulistas (USP, UNESP e
Unicamp).
Cidadã assina o Projeto de Lei de
iniciativa popular por cotas raciais nas universidades públicas paulistas (USP,
UNESP e Unicamp). (foto: Roberto Brilhante)
São necessárias 200 mil assinaturas no estado
de São Paulo para que o projeto entre na pauta da Assembleia Legislativa. A
iniciativa da “Frente” existe porque o tema das cotas raciais avançou no país
inteiro, mas não em São Paulo. “O racismo é uma marca do governo Alckmin. O
estado de São Paulo é tradicionalmente marcado pelo racismo e pelo
conservadorismo, pela própria natureza de sua construção, por ser o pólo
econômico principal do país. O Alckmin radicaliza isso quando ele, por um lado,
diminui as condições de oportunidade, de acesso a direitos pela população negra
como um todo, e inclusive, o acesso à universidade”, diz Douglas Belchior,
integrante da UNEAFRO, uma das entidades que compõe a “Frente”.
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Cotas Sim! (foto: Roberto Brilhante)
Em 2013, o governo de São Paulo apresentou
um projeto de inclusão chamado Programa de Inclusão com Mérito no Ensino
Superior Paulista (PIMESP) que previa a reserva de 50% das
vagas para alunos oriundos de escolas públicas e, dentro desse percentual, 35%
de vagas para pretos, pardos e indígenas (PPI’s). Entretanto, esses alunos
não iriam direto para o ensino superior numa das três faculdades públicas do
estado (USP, UNESP e Unicamp), mas teriam que fazer dois anos de estudos
obrigatórios (semipresenciais) para só depois, a depender do seu bom desempenho,
ingressarem na universidade. O projeto gerou polêmica e a proposta foi
rejeitada devido à pressão do movimento negro.
Douglas Belchior, da UNEAFRO (foto:
Roberto Brilhante)
Mas a luta por cotas continuou. O
projeto de lei proposto pela “Frente” é, inclusive, mais avançado do que o
existente nas universidades federais. “O nosso projeto pressupõe 25% de cotas
para negros autodeclarados, mais 25% para alunos de escola pública independente
da origem étnica, com recorte de renda, e mais 5% para pessoas com deficiência.
Ou seja, significa 55% de cotas, que incide sobre 100% das vagas. A cota
federal estabelece cotas para estudantes de escola pública. Não é cota racial.
O que vem primeiro: 50% de cota para estudante de escola pública. Os outros 50%
continuam sendo vagas do vestibular. Desse montante de escola pública, 37% é
para negros, no estado de São Paulo. No final das contas, o percentual de
negros é de 17%, porque são 37% em cima da metade das vagas. Então, é uma
proposta importante, no contexto geral, para a luta histórica, mas ainda está
aquém do que o movimento negro reivindica. A universidade precisa reproduzir em
seu interior o que a sociedade tem aqui fora e a sociedade brasileira é
composta por maioria de população negra. É uma questão de justiça”, comenta
Belchior.
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Juninho, do Círculo Palmarino (foto:
Roberto Brilhante)
Ampliar o
acesso dos negros na universidade também ajuda a começar a mudar o quadro da
enorme desigualdade que existe no Brasil entre negros e não-negros. “O acesso à
universidade e à produção de conhecimento significa o empoderamento da
população negra. Infelizmente o vestibular é um grande funil social que impede
que pobres, pretos, periféricos acessem esse espaço de produção de
conhecimento”, disse Joselicio Jr, o Juninho, do Círculo Palmarino.
O ato também contou com a presença de
militantes de outros países, como a colombiana Ofir Muñoz Vásquez da Asociación
Casa Cultural El Chantadino de Cali. Em sua fala, explicitou que a luta pelo
racismo é internacional e que os mesmos casos que acontecem aqui se reproduzem
em outros lugares. Na sua cidade, Cali, a única universidade pública possui
apenas 4% de cotas para afrodescendentes e indígenas e mesmo que os negros
entrem na universidade, poucos conseguem se formar por falta de assistência
estudantil. “Em Cali, nós também estamos lutando para ter melhores condições de
vida, porque não queremos mais sobreviver. Queremos viver. E o racismo é o
centro disso. Mesmo que digam que não há raças, que somos todos seres humanos,
a cor da pele é levada em conta para o acesso à universidade e para ter um
emprego. E nós, mulheres, ainda lutamos no movimento negro e lutamos também
como mulheres”, completou a colombiana.
O objetivo da Frente Pró-Cotas Raciais, a
partir deste ato, é continuar com a coleta de assinaturas pela cidade e
conseguir cada vez mais apoio de movimentos sociais diferentes, que entendem
que a luta do movimento negro é uma luta coletiva por igualdade. A expectativa
é conseguir as 200 mil assinaturas até o final deste ano.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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